OIT RECEBE DENÚNCIA CONTRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E PROMETE PROVIDENCIAS

Os dirigentes das seis Centrais Sindicais brasileiras (UGT, Força Sindical, CUT,
CTB, NCST e CGTB) entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do
Ministério Público do Trabalho (MPT) nos Sindicatos do País. O encontro ocorreu
na segunda-feira (2/11), em Genebra, na Suíça.

Os Sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos
de ajustamento de conduta, pois os procuradores consideram que não podem ser
cobradas taxas de não sindicalizados. Uma delas é a taxa assistencial,
descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das
entidades.

Segundo os presidentes das centrais, o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave
e Informou que o caso está fartamente documentado, que fará um ampla
investigação e tomará as devidas providências.

"Quando se firma uma convenção coletiva, ela vale para toda a categoria profissional e
não somente para os associados ao Sindicato", lembra o presidente da União
Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, defendendo a contribuição
assistencial. Perseguições - A
denúncia das Centrais envolve também outras práticas antissindicais correntes
no Brasil: o uso do interdito proibitório, para inviabilizar greves e
mobilizações; e perseguição e assassinato de dirigentes sindicais. Unidade de ação - "O tema que vocês estão pleiteando ganha força
quando vocês chegam todos juntos a Genebra para um ato formal, para a entrega
de uma queixa", disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

(Fonte: agenciasindical.com.br)