Redução da jornada de trabalho e a saúde dos trabalhadores

Por
Leda Leal Ferreira
Médica, pesquisadora da FUNDACENTRO, Membro do Conselho Científico do DIESAT.

Os trabalhadores brasileiros estão mais uma vez lutando pela redução da duração
da jornada semanal de trabalho. Todas as seis centrais sindicais de
trabalhadores defendem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC
231/95, que propõe a diminuição da jornada das atuais 44 horas (em prática há
mais de vinte anos, desde a Constituição de 1988) para 40 horas semanais, sem
redução do salário, e o aumento da remuneração da hora extra (75% acima da hora
normal) e vão buscar no Congresso Nacional os votos para sua aprovação.
Em geral, são os benefícios econômicos os mais citados como argumentos em prol
da redução: se cada um trabalhasse menos, haveria mais empregos para outros,
menos gente ficaria desempregada e o país teria um maior crescimento econômico.

Mas a diminuição da jornada pode trazer outros tipos de benefícios: melhorar o
bem estar e a saúde dos trabalhadores pois o tempo que cada um disporia para
fazer outras coisas que não trabalhar aumentaria, o que melhoraria a sua
qualidade de vida e a de todos. Afinal, não se vive para trabalhar.
Se nos dispusermos a ouvir o que os trabalhadores falam de seu trabalho,
ouviremos sempre a mesma coisa: que estão trabalhando demais e mais que antes;
que o que têm que fazer ultrapassa o razoável; que cada vez têm mais obrigações
a cumprir e serviços a fazer; que são mais pressionados, que têm que dar mais
produção; que têm que fazer sempre coisas diferentes; que não têm tempo; que
não podem nem parar para respirar por alguns minutos em seus locais de
trabalho. Em outras palavras, que o seu trabalho está cada vez mais intenso
(com mais tarefas em cada unidade de tempo), mais denso.
Muitas doenças e perturbações, físicas e mentais, são decorrentes direta e
indiretamente deste estado de coisas. Não é à toa que as LER/DORT podem também
ser chamadas de patologias de hiper-solicitação e que a síndrome da exaustão
mental tem feito várias vítimas entre os trabalhadores, sem considerar os casos
de mortes por exaustão no trabalho que, embora certamente relacionadas a graus
insuportáveis de exploração do trabalho são tão difíceis de serem oficialmente
caracterizados.

¹ Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores
do Brasil (CTB); Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical; Nova Central Sindical dos
Trabalhadores (NCST) e
União Geral dos trabalhadores (UCT).

Este aumento da intensidade do trabalho, ou intensificação do trabalho foi
conseguido às custas de várias formas: aumento puro e simples dos ritmos de
trabalho, adoção de políticas de "enxugamento de pessoal" com diminuição do
número de trabalhadores, estabelecimento de objetivos difíceis ou quase
possíveis de se alcançar. As novas políticas de "gestão", estimulando a
competição entre colegas de trabalho e instituindo práticas de individualização
de responsabilidades, como os sistemas de avaliação individual de desempenho,
aliados ou não a punições e prêmios, têm sido decisivas para explicar o aumento
da intensidade do trabalho e seus efeitos negativos nos trabalhadores. O mesmo
acontece com as formas de pagamento por produção, que incitam cada trabalhador
a disputar consigo mesmo, numa corrida frenética.
É para se contrapor a este aumento do serviço, a esta intensificação do
trabalho que a diminuição da jornada seria importante. Porque os prejuízos
físicos e mentais que o trabalho provoca dependem tanto de sua intensidade (da
quantidade de coisas que se tem que fazer por unidade de tempo) como de sua
duração. Em geral, duração e intensidade variam em sentido opostos. Se a
intensidade é muito grande, a duração tem que ser menor. É um pouco o que se
passa com atletas em uma corrida: numa maratona, a duração é maior e a
velocidade dos atletas é menor; exatamente o oposto do que ocorre numa corrida
de velocistas. Ninguém consegue ser velocista e maratonista o mesmo tempo.
Assim, o alto grau de intensidade do trabalho atual, com todos os seus efeitos
prejudiciais aos trabalhadores, é um dos motivos pelos quais a redução da
jornada se torna tão importante.
Mas atenção: para que a futura redução da jornada atinja tanto seu objetivo de
criar mais empregos como o de compensar, de certa forma, os efeitos
prejudiciais da intensificação do trabalho, é preciso que se lute para que,
depois de conquistada, não se aumente o serviço de cada um, que não cause mais
intensificação do trabalho.
A luta contra o aumento da intensidade e pela redução da jornada é, pois, uma
luta contínua. O aumento da intensidade acontece constantemente até um ponto
onde se torna tão grande que põe em risco não só a saúde como a própria
produção. Então, se luta pela redução da duração. Em cada momento histórico, um
destes dois termos se torna mais relevante e sua conquista mais viável. No
momento atual, a redução da jornada semanal para 40 horas é a reivindicação da
vez e temos todas as condições para conquistá-la.